Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.

Acusados de participação em homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, nesta segunda

Promotoria requereu a absolvição de dois dos réus por falta de provas

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/9), desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve o crime imputado a acusada Pierina Geralda da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado

O caso envolve casal que utilizou recursos de suas contas no FGTS para compra de um apartamento, mas, com a separação, um deles requer que o valor total utilizado seja dividido igualmente, apesar de a participação de cada um na aquisição do imóvel ter sido diferente.

Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

O presente artigo destina-se a esclarecer o comando das novas Súmulas 529 e 537, que disciplinam o seguro de automóveis facultativo. De acordo com a Súmula 529: "No seguro de responsabilidade civil facultativo, não cabe o ajuizamento de ação pelo terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora do apontado causador do dano". Já a Súmula 537 fixa o seguinte entendimento: "Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice"

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento, quarta, 7, 17

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento.

APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.

Recurso de Revista cujo exame resulta prejudicado

Recurso de Revista.

Justiça do Trabalho. Recurso de Revista. Depósito Recursal. Deserção

Agravo de Instrumento.

Apelação criminal. Homicídio qualificado.

Recurso da defesa. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Decisão judicial permite reabertura de hospital em São Paulo

Juiz autorizou contrato de arrendamento das instalações do hospital, durante 10 anos, pelo valor mensal de R$ 100 mil

Liminar suspende efeito da lei antifumo em festa de casamento

De acordo com a decisão do juiz, trata-se de evento particular, apenas para convidados

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia